Processo 609114/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 16:51
Autuado em 30/08/2013 16:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 801/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   801/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   801/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas DECIO SPERANDIO
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 16:40 do Protocolo 479885/14
21/05/2014 15:49 do Protocolo 470802/14
08/05/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6572/14 - DP
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 6573/14 - DP
25/04/2014 07:40 AR do ofício OCN - 6574/14 - DP
25/04/2014 07:40 AR do ofício OCN - 6571/14 - DP
19/09/2013 17:30 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6571/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6572/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6573/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6574/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 801/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 1318/2014
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 2214/2013
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 20177/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 12:17 DP  
04/04/2016 11:14 DEX Informação nº 2408/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Acórdão nº 801/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2016 -
15/02/2016 10:52 GCNB  
01/02/2016 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 937/2016 -
01/02/2016 15:05 SMPjTC Parecer nº 1454/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
28/05/2014 10:07 DAT Instrução nº 309/2016 -
28/03/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 6571/2014 -
28/03/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 6572/2014 -
28/03/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 6573/2014 -
28/03/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 6574/2014 -
27/03/2014 16:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1318/2014 -
26/09/2013 12:01 DAT Instrução nº 2938/2014 -
23/09/2013 10:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2177/2013 -
23/09/2013 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2214/2013 -
02/09/2013 18:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1179/2013 -
30/08/2013 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20177/2013 -

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